19/05/2011 12:11
CCJ aprova renda mínima para autistas e deficientes
J. Batista
Jutahy Junior apresentou parecer favorável à proposta.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 528/10, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que dispensa pessoas com deficiência intelectual, com autismo ou com deficiência múltipla da comprovação de renda familiar mínima para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas). O BPC-Loas é pago mensalmente e corresponde ao valor de um salário mínimo.
O relator da PEC, deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), apresentou parecer pela constitucionalidade e juridicidade da matéria. Ele destacou que a proposta tem altíssima relevância social por garantir que todas as pessoas com deficiência e autistas tenham acesso a uma renda mínima, nos moldes do que ocorre hoje com o BPC-Loas.
Pelas regras atuais, para ter direito ao BPC, os portadores de deficiência precisam comprovar renda mensal familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo. A exigência é a mesma para idosos. Pela Lei 8.742/93, que estabelece os critérios para concessão do benefício, o interessado também deve comprovar incapacidade para o trabalho.
Tramitação
A proposta seguirá para uma comissão especial, a ser criada especificamente para analisá-la, e depois será votada pelo Plenário.
A proposta seguirá para uma comissão especial, a ser criada especificamente para analisá-la, e depois será votada pelo Plenário.
*Matéria atualizada às 14h01.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli
Edição – Pierre Triboli
O Dudu é tão lindo qto. meu Nelsinho. As características são idênticas e me vi vivendo cada minuto seu em cada frase que voce postou. Caso fossemos irmãs siamesas e tivéssemos filhos siameses não seríamos tão parecidas. Acredito agora que Deus não joga a receita fora qdo quer que alguém seja tão especial qto outro. Nossa luta não é pior nem melhor que a de ninguém, mas sabemos o qto é árduo nosso dia a dia. Só peço a Deus que tenha piedade de todos nós e como voce mesma diz: que Deus permita que a ciência encontre uma cura para essa Síndrome tão cruel, que esmaga nossos coraçoes e limita nossos inocentes filhos. Beijos.
ResponderExcluirÉ verdade amiga minha vida está muito dificil, estou tão stressada que qdo amanhece o dia não sei como ter forças pra levantar pois cada dia é um problema diferente nunca sei como meu filho vai estar, se vai estar calmo ou se vai precisar usar medicação forte , só sei que estou perdendo minhas forças ando com problemas de saude e nem posso procurar ajuda médica pois dependo de alguém pra ir junto e nunca posso contar com ninguém a não ser só com o meu esposo , mas como ele trabalha evito o maximo dele ter que sair pra eu ir ao médico comigo, sou hipertensa e agora estou com problemas cardiacos , por isto peço a Deus que a cada amanhecer ele me de força e saúde pra poder cuidar do meu filho, o meu maior medo não é de morrer e sim de deixo-lo só pois se comigo aqui ja esta dificil imagina se Deus resolve vir me buscar, por isto peço oração pra todos os Pais especiais que eles tenham saúde dobrada pra que possa cuidar dos seus anjos.Grande abraço minha irmã e alma gemêa como vc diz no texto.
ResponderExcluirVera,meu filho tem as mesmas características. Acordo todo dia com medo da reação dele. Dias está agitado outro pior ainda. Fazem uns dois anos que não sei mais o que é ter meia hora de sossego. No meu caso, estou com imunidade baixa e todas as articulações sofrem lesão a toa. Como voce diz, não quero incomodar meu marido e até procuro poupar a única pessoa que realmente me ajuda. Qto a cuidar de mim, só qdo alguém fica com ele, o que é difícil. A gente só se cuida em casos extremos. Últimamente, nas idas ao PS, é que encontro alívio nas crises de dor. Também a gente reclama pra quem? só quem passa é que entende o que realmente acontece. Depois, mesmo o restante da fam. dizendo que ajuda se houver necessidade, a gente se pergunta ajudar no que? Sabe qual é o meu sonho? ficar sózinha em casa de janela e portas abertas sem preocupação. Veja só que sonho simples, e tem tanta gente que não dá valor pra isso. Porque fico com ele sózinha o dia todo, mas nunca estou sózinha comigo mesma. Enfim, é isso e força pra todas nós mães que todos gostam de dizer abençoadas, especiais e anjos de Deus. Acordem voces que nos assistem sofrer e deixem de pensar que sofremos cheias de amor e ternura. Nossa história não é bem assim. Somos humanas e sofremos em dobro, por eles e por nós. Ajudem-nos com ações e não palavras ocas. Beijos.
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirAutismo é uma sindrome ingrata, não tomou apenas a imaginação do meu filho, também me privou de sonhar, é impossivel ter um autista e não virar meio autista, o autismo suga toda sua energia fisica e mental, e hoje é um daqueles dias que eu queria apenas descançar, só descançar!!!
ResponderExcluirQuero ser solidário a todas vocês, O autismo é realmente muito ingrato, só sabe o que é um filho autista quem tem, todos temos momento que parece que tudo desabou sobre nós, é muito doído, qual de nós não sentiu vontade de fugir de tudo, me permitam dizer, nós não podemos ser refém do "AUTISMO", não podemos permitir que nossa identidade seja anulada, que deixemos de sonhar, alias sonhar é o que mais podemos fazer, precisamos ser forte cada vez mais, pois teremos estes sentimentos muitas outras vezes, precisamos sonhar e sonhar também por nossos filhos, eles são reais e é de nossa fortaleza,de nossa sabedoria, acima de tudo de nosso amor que eles vão viver, nosso amor tem que ser maior que o autismo, tem que ser maior que nossa dor e nossa fé em JESUS deve ser maior que tudo isto junto, olhemos para nossos filhos com o amor de cristo, assim é mais fácil compreende- los, vamos lembrar que o mundo, os espaços foram construídos para todos nós saiamos de casa para momentos de lazer olhando para nós, só para nós, não devemos nos preocupar se os outros estão nos olhando, pois isto eles já fazem naturalmente. Forte abraço e fiquem com DEUS.
ResponderExcluir